Recurso contra anulação de condenações dos réus pelo incêndio na boate Kiss chega ao STF
A defesa dos acusados sustenta que o júri foi marcado por diversas nulidades
Publicado em 04/04/2024 às 08:18
Capa Recurso contra anulação de condenações dos réus pelo incêndio na boate Kiss chega ao STF

Nesta quarta-feira, 3, o recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) em relação à anulação do júri da Boate Kiss chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão de enviar o recurso foi tomada pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes. No momento, o processo aguarda a designação de um relator.

O júri da Boate Kiss, realizado em dezembro de 2021, foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em meio a alegações de irregularidades. Como resultado da anulação, as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha, foram revogadas. O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.

A defesa dos acusados sustenta que o júri foi marcado por diversas nulidades e defende a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as supostas irregularidades apontadas pelos advogados estão uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.

O recurso agora aguarda análise por parte do Supremo Tribunal Federal, onde será atribuído um relator para examinar os argumentos apresentados e decidir sobre o futuro do processo. Este é um momento crucial no desdobramento desse caso sensível, no qual a busca pela justiça e pela transparência continua a ser prioridade para todas as partes envolvidas.

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