Com novas obras inauguradas pelo Programa Lição de Casa, espaços revitalizados e programas de combate à evasão escolar fortalecidos, começam as aulas na Rede Estadual a partir de segunda-feira, 19.
As 2.342 escolas estaduais realizarão o acolhimento de 674 mil alunos já matriculados, sendo cerca de 400 mil no Ensino Fundamental e mais de 200 mil no Ensino Médio. O recesso escolar ocorre entre 22 de julho e 2 de agosto, e o encerramento do ano letivo ocorre em 20 de dezembro.

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, ressalta a importância do acolhimento de alunos, professores e servidores neste primeiro momento, mas, também, enaltece os esforços do governo do Estado para fortalecer as políticas públicas educacionais que serão destaque no ano letivo de 2024.

– Este é um ano letivo de consolidação das principais políticas públicas do Estado. De combate à evasão, de criar um ambiente seguro para crianças e jovens com o combate à violência escolar, de inauguração de novas obras que garantem a qualificação do ensino e do avanço do Ensino Médio em Tempo Integral, que vai preparar nossos jovens para suas futuras profissões e para o mundo do trabalho. Por tudo isso, tenho certeza de que teremos um grande e maravilhoso ano para a nossa Rede Estadual. Que todos sintam-se acolhidos desde já. Que tenhamos um ótimo ano letivo –, destaca.

Como novidades, a Secretaria Estadual da Educação, traz, em 2024, a ampliação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, ação prioritária do governo. A iniciativa busca garantir novas oportunidades de aprendizagem e protagonismo a todos os jovens da rede de ensino. O novo modelo apresenta uma proposta pedagógica multidimensional, integrada às dinâmicas da atualidade e ao desenvolvimento das competências cognitivas socioemocionais. O sistema foi ampliado, com a adesão, em 2024, de mais 94 unidades de ensino, passando de 111 para 205 instituições em tempo integral.

Menos alunos matriculados
Conforme a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), até o momento, cerca de 715 mil alunos estão matriculados em 2.342 escolas da rede pública gaúcha. Isso representa uma queda de, pelo menos, 28 mil em relação ao ano passado, quando foram registradas mais de 743 mil matrículas no início do ano letivo.

Na tentativa de manter os jovens na escola, a Seduc anunciou que aderiu ao Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que prevê repasse anual de R$ 3 mil por estudante. Funcionará como um complemento ao programa do governo do Estado que existe desde 2021, o Todo Jovem na Escola, que garante o pagamento de bolsas a estudantes de baixa renda do Ensino Médio como estratégia para reduzir os índices de evasão. Uma “nova versão” do programa gaúcho deve ser apresentada em breve. 

Quadro de professores 
Sempre polêmico, o número de professores também é menor para o início do ano letivo de 2024. Atualmente, o quadro conta com 49,7 mil profissionais. No ano passado, eram 57 mil.

A pasta afirma que não há déficit no quadro de profissionais, considerando o número de efetivos e temporários. Atualmente, 24 mil professores da rede têm contratos temporários. No total, 51% são efetivos e 49% temporários, informou a secretaria.