Com o tema “Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!”, Brasília (DF) será palco da 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) a partir deste domingo, 2. 

Mais de seis mil representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações são esperados para debater e construir conjuntamente as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações e decisões do Governo Federal para o SUS nos próximos anos. 

Em uma edição histórica, a CNS de 2023 representa a resistência e defesa da democracia, a retomada da participação popular e do diálogo, da diversidade e representatividade, do combate ao preconceito e às desigualdades por um SUS mais inclusivo e universal.

Durante o evento, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e CNS, lança o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. O mapa é uma plataforma coletiva e interativa que reunirá iniciativas práticas e saberes dos movimentos sociais no campo da saúde. O objetivo é que a ferramenta seja uma fonte para construção de redes colaborativas sobre políticas públicas.

As etapas preparatórias da 17ª edição contaram com mais de 2 milhões de participantes em todo Brasil. Pela primeira vez na história, as propostas discutidas em 99 Conferências Livres, com a participação de mais de 42 mil pessoas em todo país, serão levadas para a etapa nacional. As conferências livres são organizadas por qualquer segmento da sociedade civil e promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional, estadual, distrital e nacional. A CNS tem ainda 110 participantes internacionais.

Com o eixo temático “O Brasil que temos. O Brasil que queremos”, as plenárias e rodas de debates ocorrem até a próxima quarta-feira, 5, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Participação

Ao todo, 4.048 pessoas foram eleitas delegadas para deliberar sobre 31 diretrizes e 329 propostas elaboradas em conferências municipais, estaduais e conferências livres. O resultado da etapa nacional será contemplado no próximo ciclo de planejamento da União, servindo de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027.

A CNS

A etapa nacional da 17ª Conferência foi precedida de encontros municipais e estaduais. Realizadas nos primeiros meses do ano, as conferências locais foram organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Dessas etapas municipais e estaduais, foram eleitos os delegados que levaram as propostas para a etapa nacional. 

Na 9ª Conferência Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, realizada em abril, foram escolhidos 140 delegados titulares e 28 suplentes que representam o RS na etapa nacional, inclusive, com a escolha de representantes da região para estarem presentes na CNS, de 2 a 5 de julho em Brasília, sendo o vice-presidente Valnei Luiz Rubert, como trabalhador da saúde de Frederico Westphalen e a Secretaria da Saúde de Caiçara, Marliza Terezinha Bonatti, como gestora, além de outros representantes de Tenente Portela, Três Passos e Passo Fundo da macrorregião Norte. 

– “A conferência até o momento está em um dos grupos de trabalho, onde as propostas encaminhadas pela nossa Conferência Estadual, se juntam as propostas dos outros estados e é feito um estudo, uma defesa de cada proposta. Nosso objetivo aqui é defender e aprovar propostas que num contexto geral, melhor se enquadram e quando forem colocadas em prática, não deixe ninguém de fora, contemple a todos e tenha um melhor aproveitamento para nossos usuários do SUS” destacou Valnei. 

Sobre o evento

As conferências de saúde são espaços de participação popular e diálogo entre gestores e sociedade. Realizam-se a cada quatro anos para definição e construção conjunta das políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e muitos outros atores se reúnem nesse evento organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério da Saúde (MS).