O Rio Grande do Sul conta com R$ 192,2 milhões em recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que presta uma homenagem ao ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima de Covid-19. O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11/5, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

– "Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.

Trata-se do maior investimento da história do país ao setor cultural. Por meio desta Lei, o Governo Federal disponibilizará R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões serão repassados aos estados e R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para todos os 5.570 municípios brasileiros.

Do total reservado ao Rio Grande do Sul, R$ 90,8 milhões serão administrados pelo governo do estado – sendo que R$ 66,8 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais e o restante (R$ 24 milhões) destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária.

A Lei também prevê que R$ 104,3 milhões sejam repassados às 497 cidades gaúchas, dos quais R$ 74,25 milhões devem ir para projetos audiovisuais e R$ 30 milhões às demais manifestações culturais.

Porto Alegre (R$ 11,3 milhões), Caxias do Sul (R$ 3,8 milhões), Canoas (R$ 2,6 milhões), Pelotas (R$ 2,6 milhões) e Gravataí (R$ 2,2 milhões) são os cinco municípios do Rio Grande do Sul com maior destinação de recursos.

LPG – A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

– “A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra Margareth Menezes.