Lançado há 20 anos e presente em 233 municípios do Rio Grande do Sul, o PIM é prioridade do governo e tem como ênfase a educação, a saúde e a assistência social na primeira infância. Atualmente atende 21.294 famílias, 22.784 crianças e 1.936 gestantes, com 1.404 visitantes ativos atuando nas áreas de supervisão e apoio ao desenvolvimento integral da criança, interação parenteral positiva e networking. O incentivo financeiro é de R$ 65 por pessoa, seja criança ou gestante, acompanhada pelo município. A entrada é aberta a todos os municípios que ainda não participam do programa, bem como aos que já fazem parte e estão tentando ampliar a participação, desde que tenham atingido 80% da meta de atendimento entre janeiro e fevereiro de 2023. O a submissão do formulário de inscrição é 3 de abril.
Durante o evento, Arita citou o trabalho do Prêmio Nobel de Economia James Heckman, destacando que cada R$ 1 investido na primeira infância economiza R$ 13 em gastos públicos que não precisarão ser gastos no futuro. Arita Bergmannová também destacou alguns dos resultados de como o PIM coopera para melhorar as condições de vida dos moradores.
Até fevereiro, os municípios gaúchos participantes do programa atingiram 76% da meta de atendimento. De acordo com uma pesquisa de 2022 da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), crianças que frequentaram um PIM desde o momento da gravidez tiveram 60% menos chances de apresentar baixo escore de desenvolvimento infantil.
Outro estudo universitário mostra que o PIM contribuiu para a redução da mortalidade por causas externas em crianças de 1 a 4 anos em municípios com maior participação e alta cobertura do Bolsa-Família. Efeitos positivos também são percebidos pelo fortalecimento do cuidado parental, mais anos de estudo, menos evasão escolar e redução de comportamentos violentos.
“O PIM existe no Rio Grande do Sul há 20 anos e continua nos inspirando, um exemplo de estado que muitos estados brasileiros estão copiando”, acrescentou Arita Bergmann. Há experiências bem-sucedidas em estados como Ceará, São Paulo, Acre e Amazonas. “Nosso desafio é sustentar esse programa. Vamos expandir e abrir para novas adesões”.
“O Programa Primeira Infância Melhor é de extrema importância para os municípios gaúchos”, destacou o presidente da Famurs, Paulinho Salerno, prefeito de Restinga Sêca.
Como entrar
Os municípios interessados devem enviar ofício conforme modelo anexo ao edital em https://www.pim.saude.rs.gov.br/site/wp-content/uploads/2023/03/Edital-SES-01 - 2023. pdf, para o e-mail editalpim@gmail.com. O prazo de entrega é 3 de abril.
Sobre o PIM
Lançado em 2003, há 20 anos, o PIM já atendeu 288 mil crianças e 67 mil gestantes, entre as 235 mil famílias beneficiadas no Rio Grande do Sul, com 16 mil visitantes. Foi uma iniciativa pioneira no país que influenciou iniciativas como o programa Criança Feliz do governo federal. O público-alvo são as famílias com grávidas e/ou crianças com idade inferior a seis anos. Os eixos de atuação são a supervisão e apoio ao desenvolvimento complexo da criança, interação parenteral positiva e networking.
Entre outros prêmios, foi reconhecida no Concurso Latino-Americano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para Mulheres, Crianças e Adolescentes 2022 pelo Banco Mundial, Organização das Nações Unidas e Unicef, e recebeu o Prêmio Nacional de Boas Práticas Relacionadas à Promoção da Primeira Infância Direitos e Cuidados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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