Lançado em junho de 2022 para reduzir a fila por cirurgias eletivas no Estado, o programa Cirurgia +, do Governo do Estado, realizou até dezembro 9.588 cirurgias e 14.311consultas especializadas em traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia. Os números equivalem a 14,3% das 41.304 cirurgias e 13,6% das 102.609 consultas contratadas de 71 hospitais através da Secretaria da Saúde.

O programa oferece R$ 84,6 milhões ao longo de 12 meses para reduzir a fila de pacientes no Estado, que cresceu com a pandemia de covid-19 devido às medidas de isolamento e a necessidade de abrir espaço para novas internações de vítimas da doença.

– O número de leitos de UTI subiu mais de 172% na rede SUS no auge da pandemia, utilizando as estruturas existentes nos hospitais. Mas isso também gerou uma redução nas cirurgias eletivas –, explicou o diretor de Auditoria da Secretaria da Saúde, Bruno Naundorf, ao apresentar na terça-feira, 6, um balanço do programa durante a reunião do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para lidar com o aumento da demanda, o foco é nas especialidades com maior tempo de espera. Com R$ 28 milhões investidos pelos municípios, o orçamento total do Cirurgia + é de R$ 113 milhões, dos quais, segundo relatório do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE), R$ 12 milhões já foram pagos aos hospitais credenciados.

Além do Cirurgia +, o Estado deverá ser beneficiado com R$ 32,2 milhões que o Governo Federal destinará ao Rio Grande do Sul para a realização de mais 1.940 cirurgias eletivas através do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado em fevereiro. A portaria que criou o programa prevê o repasse de R$ 10,7 milhões para o início das cirugias eletivas, com o restante pago conforme a produção de serviços.

A realização de exames deverá receber recursos específicos no futuro. De acordo com Naundorf, 52 hospitais já informaram que podem atender à demanda do Ministério da Saúde. O processo de cadastramento está em fase de análise pela Secretaria da Saúde.

Também durante a reunião, foi apresentado, durante a reunião, o termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Conselho Regional de Farmácia (SRF), que irá atuar junto ao Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus). Os participantes também discutiram o projeto-piloto de Cuidado Farmacêutico nos medicamentos oncológicos deferidos pela via judicial, com a criação de um grupo temático para oferecer sugestões ao Ministério da Saúde sobre o tema.