O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), apresentou nesta segunda-feira, 30, o balanço da sua gestão na presidência do Parlamento gaúcho. O ato ocorreu realizado no Salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre, e contará com a presença de profissionais da imprensa, superintendentes, servidores da ALRS e parlamentares.

Antes de apresentar esse balanço, Valdeci Oliveira concedeu entrevista exclusiva ao Complexo Luz e Alegria, na AM 1.160 e demais plataformas digitais - YouTube, Instagram e Facebook do LA+. Entrevistado por Celso Santos, presidente Valdeci elencou os principais pontos de sua gestão que encerra nesta segunda. Nesta terça-feira, 31, a partir das 14h, Vilmar Zanchin (MDB), assume como novo presidente da Assembleia, seguindo o acordo entre as quatro maiores bancadas do parlamento gaúcho. Durante a entrevista, Valdeci Oliveira faz um balanço de sua gestão, que teve como meta, o respeito aos que pensam diferente de suas pautas e a assistência aos gaúchos que vivem em situação de insegurança alimentar ou estão passando fome. 

LA+: Qual avaliação o senhor faz deste ano que esteve à frente do Parlamento Gaúcho e das principais ações realizadas foi um ano difícil? 
Valdeci Oliveira: Eu comecei a nossa gestão, e logo depois da minha posse, já nos debruçamos sobre o Regime de Recuperação. Que era uma questão que era bastante difícil, é tu implementar uma série de coisas, e logo ali, mas certamente nós superamos muitas questões fizemos um mandato na minha avaliação com muita transparência, muita participação muita democracia e de muito respeito, eu acho que isso muito positivo. Desde o primeiro dia, a questão da estiagem. A comissão de representação externa foi a Brasília e daí incidimos muito no debate que o governo do estado pra constituir um comitê permanente discussão sobre as viagens, aliás, estou encerrando de novo, né um ano depois a estiagem tá aí. Nós não temos uma política concreta ainda eu defendo muito que tenhamos uma política de estado e não de governo. Mas, enfim, vamos continuar trabalhando certamente um dos grandes enunciados, eu diria assim legado é o movimento do Rio Grande contra a fome de forma inédita. Nós conseguimos fazer a união de todas as forças todos os poderes e fazer um grande movimento de é sensibilização de solidariedade. Até agora já arrecadou mais de 230 toneladas de alimento e produziu aí a possibilidade a partir da Assembleia do Tribunal de Justiça R$ 40 milhões para o Fundo De Assistência Social do Estado para que possa adquirir até 142 mil cestas básicas. Foi fundamental a participação de todos os poderes é fundamental.

LA+: Presidente Valdeci, sobre o Regime de Recuperação Fiscal que passou pela Assembleia nesse neste ano e uma das suas características é o diálogo. Nos conte um pouco mais sobre esse processo? 
Valdeci Oliveira: Nós voltamos contra, mas respeito muito isso porque é o meu jeito de me relacionar com o mundo, de trabalhar de uma forma republicana, como eu sempre falo. Esse é o meu jeito de atuar, de relacionar com todo mundo, ela é muito respeitosa, ela é democrática, eu acho que é republicana. Eu sempre falo isso. A gente não pode tratar os adversários como inimigo. É fundamental ter adversário para fortalecer a democracia. Nós viemos num momento tem muito ódio. Tem muita desgraça, desgraça, digo assim aonde as pessoas que pensam contra muita gente acham que ele tem que ser inimigo tem que ser exterminado e isso está completamente equivocado. Essa visão um país que a gente quer a democracia não parece que a gente quer igualdade quer liberdade quer inclusão, ele tem que ter visões antagônicas, visões diferentes. E a gente respeitar cada opinião. Isso é fundamental e eu tentei durante todo o meu trabalho aqui: respeitar a opinião e respeitar o pensamento é cada um. Mas trabalhar para o bem comum, eu acho que são. Eu saio amanhã da presidência da casa com muita tranquilidade e consciência tranquila de cabeça erguida, né? Com o coração aliviado e que tudo que foi possível que nós fizemos e não houve nenhum episódio assim que marcasse negativamente. Então, depois de um ano eleitoral tão complexo no ano que estava saindo da pandemia chegar no final de uma gestão e ter esta avaliação e parece que é bastante positivo.

LA+: Sobre a estiagem, estamos no terceiro ano com muita seca no estado. Qual será o papel da ALRS nesse processo de criar uma política pública para evitar as perdas de todos os anos? 
Valdeci Oliveira: Fiz uma reunião com o Chefe da Casa Civil na última sexta-feira no final da tarde, levei a ele todas reivindicações e o compromisso com o secretário Arthur Lemos. Nos próximos dias, Lemos chamará uma reunião com todos os movimentos para apresentar uma série da iniciativa do governo. Mas eu continuo defendendo que o estado precisa ter uma política de curto médio e longo prazo para tratar estiagem, ela não é sazonal. Ela veio para ficar. Nós temos que ter a capacidade a compreensão de ter políticas permanentes além da do cuidado. Com os nossos mananciais, além de ter uma politicamente de abertura de posse perfurações de poço artesianos. É muito importante que o governo garanta uma linha de crédito a partir do Banrisul para que os trabalhadores da agricultura familiar e para o grande agricultor, enfim, que todos possam ter acesso a esse financiamento primeiro. Eu acho que essa tem que ser a política não adiantar fazer discurso e lembrar da seca. Só quando ela aparece é exatamente quando não tá seca que as políticas têm se implementada e eu vou continuar enquanto deputado a partir de amanhã depois de sair da presidência.

Sobre sua gestão
Um dia antes de deixar a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira apresentou à imprensa gaúcha o balanço de sua gestão. Cercado por servidores, membros de sua equipe, diretores e superintendentes da Casa, o petista falou sobre os principais momentos de sua gestão, que foi marcada pelo “fortalecimento da democracia, estímulo à diversidade e solidariedade”.  

Comissões e Plenário
Na publicação sobre o Relatório da Gestão 2022, consta ainda um apanhado sobre o trabalho das 12 comissões permanente da Casa, das cinco temporárias que funcionaram durante o ano e das 11 frentes parlamentares criadas nos últimos 12 meses. Só as comissões permanentes realizaram mais de 400 encontros durante o ano, entre reuniões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas.

Há ainda a contabilização das atividades do plenário. Ao todo, foram realizadas 104 sessões ordinárias e aprovados 196 matérias em 2022. Além disso, ocorreram sete sessões solenes e duas sessões especiais públicas para prestação de contas do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Responsabilidade fiscal
Valdeci Oliveira enfatizou ainda que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul cumpre rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, os gastos com pessoal no parlamento gaúcho estão 51% abaixo do limite estipulado pela LRF, que é 1,81%. Além disso, o orçamento do Poder Legislativo representa apenas 1,34% do orçamento geral do estado.

Adesão e Inauguração
Antes da apresentação dos dados do balanço, o presidente da Associação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulo Salerno, assinou termo de adesão da entidade à força tarefa do Movimento Rio Grande contra a Fome. E, logo após o balanço, Vadeci Oliveira inaugurou a revitalização da Sala JC Terlera, localizada na entrada do Salão Júlio de Castilhos. O espaço foi adaptado para funcionar como estúdio multiuso.

Ao agradecer a presença dos profissionais de imprensa, o superintendente de Comunicação e Cultura, Tiago Machado, ressaltou que a gestão manteve uma relação respeitosa, democrática e republicana com os veículos de todas as regiões do estado. “Sabemos que não fizemos mais do que obrigação, pois a transparência é um pilar do estado democrático de direito”, apontou.

Ele revelou ainda que as campanhas de publicidade da Assembleia em 2022 atingiram mais de 400 veículos de todo o estado, promovendo “a democratização das informações”.