Definido como prioridade número 1 do Piratini nos próximos quatro anos, o Ensino Médio de turno integral será implementado em mais 67 escolas da rede estadual em 2023. Somando-se as que já tinham a modalidade com as que passarão a ter, haverá 111 escolas com aulas em dois turnos no Rio Grande do Sul.

Até o final do ano passado, eram 44 escolas de Ensino Médio com turno integral no Estado. Dentro do montante, estão computadas 18 escolas regulares, oito Colégios Tiradentes (mantidos pela Brigada Militar) e 18 escolas técnicas.

O número demonstra um avanço significativo, mas também estampa o desafio do governador Eduardo Leite (PSDB). O tucano se comprometeu a expandir o turno integral para 50% das escolas estaduais com Ensino Médio até o final de seu segundo mandato, em 2026.

A rede estadual tem 1.098 escolas de Ensino Médio. Mas até dezembro de 2022, o Estado tinha apenas 4% dos colégios estaduais deste nível com turno integral. Neste ano, com a ampliação, passará a ter 10,1%. Para alcançar a meta, será necessário chegar a 549 estabelecimentos de ensino nos próximos anos.

Em entrevistas, Leite vem ressaltando que, depois da aprovação das reformas previdenciária e administrativa na gestão passada, o principal objetivo do atual governo é melhorar os índices de qualidade da educação gaúcha. Para implementar o turno integral, o governo precisará fazer reformas em escolas, adequar espaços como quadras de esporte, cozinhas e refeitórios e ampliar a carga horária de professores, por exemplo. Também há previsão para o lançamento de um concurso para a contratação de 1,5 mil docentes.

Outro desafio se refere a uma questão cultural do Rio Grande do Sul, uma vez que muitos estudantes vão à escola de manhã e trabalham ou fazem estágio à tarde como forma de complementar a renda familiar e buscar inserção precoce no mercado de trabalho. Neste caso, caberá à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e às coordenadorias regionais de Educação convencer alunos, pais e professores de que o turno integral é um bom negócio para o futuro. 

A implantação só ocorrerá com a concordância de cada comunidade escolar.

— Aqui no Rio Grande do Sul, é muito forte a ideia de que os jovens de 15, 16 e 17 anos têm que trabalhar, o que é louvável, só que as famílias talvez tenham que entender que nesse século 21, às vezes não trabalhar por dois anos e se qualificar em competências mais sofisticadas de inovação e inserção tecnológica vai permitir uma empregabilidade muito maior desse jovem do que ele começar num emprego informal, em que acaba se acostumando com o subemprego e subpotencial do que ele é capaz — afirmou a secretária da Educação, Raquel Teixeira, em 16 de dezembro, durante o anúncio de que permaneceria à frente da pasta.

Uma das estratégias do governo para tentar combater a evasão e manter o estudante no colégio é o programa Todo Jovem na Escola, que, em 2022, transferiu R$ 150 ao mês para 70 mil alunos da rede pública. Para 2023, ainda não há detalhes sobre o funcionamento do programa, mas a Seduc estuda ampliar o valor da bolsa.

Em dezembro, Raquel havia dito que 140 colégios de Ensino Médio estavam aptos para oferecer aulas o dia inteiro — ou seja, já tinham a estrutura necessária e não precisariam passar por maiores reformas para atender à demanda de aulas o dia inteiro. Apesar disso, uma parte das escolas não aceitou a mudança por motivos diversos.

Como as comunidades já estão cientes da novidade e as matrículas já estão sendo realizadas, a Seduc considera que 111 escolas é o número definitivo de instituições de ensino com turno integral para 2023. O ano letivo começa em 23 de fevereiro.

Saiba as escolas que devem ter o ensino médio integral em 2023: 

Crissiumal: Escola Estadual de Ensino Médio Rocha Pombo

Bom Progresso: Escola Técnica Estadual Celeiro – ETEC

Tente Portela: Escola Estadual de Educação Básica Professora Cleia Salete Dalberto

Redentora: Escola Estadual de Educação Básica Feliciano Jorge Alberto

Erval Seco: Escola Estadual de Ensino Médio Olivia de Paula Falcao

Palmeira das Missões: Escola Estadual de Ensino Médio Venina Palma; Escola Técnica Estadual Celeste Gobbato 

Rematrículas 

Segue-se o período de rematrícula de todos os alunos da rede estadual, tendo prazo limite estendido para esta terça-feira, 17, dentro das escolas para aonde o aluno foi posto. Para o processo, documentações são necessárias como a certidão de nascimento ou RG do aluno junto do comprovante escolar, comprovante de residência do responsável junto de seu RG e, para alunos de 1° ano do ensino fundamental, CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

No caso das transferências, os alunos já inscritos devem aguardar a designação até o dia 30 de janeiro. Posteriormente, os estudantes que solicitaram a transferência terão até o dia 9 de fevereiro para confirmar a matrícula nas escolas com a documentação necessária.

Na região que engloba a 20ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE), com sede em Palmeiras das Missões, (abrangendo Frederico Westphalen, com cerca de dez escolas), há um total de 79 escolas distribuídas entre 27 municípios e com plena quantia de vagas na grande maioria.