Desempenho da educação passa a ser critério para distribuição de ICMS aos municípios gaúchos
(Imagem: Reprodução Governo do RS)
Publicado em 24/11/2021 às 08:41
Atualizado em 24/11/2021 às 08:57
Capa Desempenho da educação passa a ser critério para distribuição de ICMS aos municípios gaúchos

A proposta do governo do Estado que vincula parte da distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao desempenho da educação nos municípios foi aprovada nesta terça-feira, 23, na Assembleia Legislativa. O PL 369/2021 passou com emenda apresentada após reunião entre governo, Federação das Associações de Municípios (Famurs), Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e parlamentares. Foram 47 votos favoráveis e apenas um contrário.

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