Você sabe o que são dívidas sociais? Relacionado a propostas eleitorais, supõe-se que todas soluções são apresentados aos munícipes. De certa forma convertem-se em políticas públicas, algumas já existentes, outras com alguma inovação.
Em virtude dos tributos pagos, o eleitor avalia os serviços que são prestados pelo poder público e entregues a população. Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento, Assistência Social, Gestão de Pessoas, etc. representam funções governamentais para a execução das ações de interesse público, organizando a sociedade para o adequado cumprimento de suas obrigações a partir das condições mínimas de subsistência.
As dívidas sociais são compromissos das instituições que atentam garantir os direitos dos cidadãos. A primeira delas consiste em eleições livres, pilar da democracia, participação das legendas, ou partidos políticos, cujos candidatos se habilitam ao certame eleitoral. O eleitor deposita sua confiança nos representantes e estes devem corresponder às expectativas dos munícipes.
Em seguida as propostas são organizadas através do planejamento, a definição dos responsáveis, os instrumentos de execução (leis, decretos, etc.) e a gestão de pessoas os quais estarão na linha de frente junto com a população.
Além das citadas eleições livres, outras dívidas sociais são consideradas inclusivas e fundamentais, saúde, educação e emprego, alcançam a totalidade da população e estas devem estar adequadamente amparadas, sejam com recursos públicos e também pela gestão de pessoas. Aumentar o número de consultas médicas devem prover também exames laboratoriais que aperfeiçoam o diagnóstico da prevenção. A isso requer planejamento. Alfabetizar o estudante merece especial reconhecimento ao docente, remuneração compatível e condições de trabalho adequadas. Promover o emprego requer fomentar o empreendedorismo e também ampliação dos mercados para que os negócios prosperem. Nesse contexto contar com o apoio de atores externos, coparticipam na execução das políticas públicas, devidamente autorizadas aos termos do interesse público.
Elementar na elaboração das propostas e consequentemente no planejamento e organização, um diagnóstico das situações, prioritariamente em atenção aqueles em situação de vulnerabilidade. Os proponentes poderão defrontar-se com grandes quantidades de demandas e de difícil execução, especialmente aquelas que demandam de intervenção de outras esferas, por exemplo governos federal e estadual. Nesse quesito acompanhar os indicadores sociais permitem constatar a mudança de uma situação, por exemplo, comunidades em situação de vulnerabilidade social para a situação de prosperidade.
Fiscalizar uma política pública necessita do monitoramento e avaliação, normalmente denominado de controle social. Também são coautores o papel da imprensa, no sentido da qualidade e velocidade da informação, prestando serviços que ampliam os benefícios gerados bem como contribuindo a fiscalização e o desempenho da administração pública.
O ciclo das dívidas sociais assim são concebidas, merecem atenção acurada da população e ações afirmativas que fortalecem o desenvolvimento social. Crescimento Econômico somente prospera quando incluir as pessoas, ou seja o Desenvolvimento Humano.
***As opiniões são de minha inteira responsabilidade de Adriano Kozoroski Reis, Economista
