A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa quinta-feira (14), uma audiência pública para discutir os serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. O encontro foi proposto pelo vereador Antonio Vezaro e reuniu autoridades, representantes da Corsan/Aegea, lideranças e moradores.

O principal objetivo da audiência foi debater problemas relacionados ao abastecimento de água, qualidade do serviço, atendimento aos consumidores e questões ligadas ao saneamento básico após a Aegea assumir o controle da Corsan, em julho de 2023.

Compuseram a mesa de autoridades a presidente da Câmara, Sindimara Ribeiro; o vice-presidente do Legislativo, Renato Lunkes; o 1º secretário Clodoaldo Bueno; o vereador Antonio Vezaro; o prefeito Evandro Massing; o deputado estadual Jeferson Fernandes; o diretor da UFSM campus Palmeira das Missões, Adriano Lago; e o gerente institucional da Aegea Corsan, Éliton Rodrigues.

Reclamações sobre água e infraestrutura dominaram debate

Durante a audiência, Antonio Vezaro destacou as reclamações recorrentes da população relacionadas à falta de água, alterações na qualidade do abastecimento, aumento nas tarifas e problemas em vias públicas após intervenções da concessionária.

Representando a Aegea Corsan, Éliton Rodrigues apresentou dados sobre investimentos realizados pela companhia desde 2023. Segundo ele, a empresa já investiu mais de R$ 3,8 bilhões e mantém ações de monitoramento da qualidade da água, incluindo mais de 300 análises diárias feitas no laboratório operacional de Palmeira das Missões.

O prefeito Evandro Massing afirmou que os problemas registrados no município também vêm sendo observados em outras cidades do Rio Grande do Sul e defendeu medidas mais efetivas por parte da concessionária.

“A água é um bem público necessário e fundamental, precisa chegar com qualidade, regularidade e preço justo na casa de cada cidadão”, afirmou.

Deputado cita preocupação com saúde pública

O deputado estadual Jeferson Fernandes também participou da audiência e demonstrou preocupação com possíveis impactos na saúde pública relacionados à qualidade da água distribuída.

Segundo o parlamentar, há relatos sobre redução de investimentos em produtos utilizados no tratamento da água em municípios gaúchos. Ele também mencionou o trabalho da Comissão Especial da Assembleia Legislativa criada para acompanhar e fiscalizar os serviços prestados pela Corsan/Aegea.

Além das autoridades, representantes de entidades e moradores utilizaram a tribuna para relatar problemas enfrentados no município e apresentar sugestões.

Encaminhamentos incluem fiscalização e debate sobre municipalização

Entre os encaminhamentos debatidos durante a audiência estão a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhamento dos serviços, implantação de um departamento técnico de fiscalização, ampliação do atendimento presencial aos consumidores e maior transparência na divulgação de relatórios financeiros e de qualidade da água.

Também foram levantadas possibilidades como judicialização de demandas, discussão sobre municipalização da gestão da água e saneamento e até eventual rompimento contratual com a concessionária.

Ao final da audiência, o representante da Aegea Corsan assumiu o compromisso de realizar a recuperação do asfalto nas vias públicas em até 15 dias após intervenções executadas pela empresa.