As secretarias estaduais da Segurança Pública e da Saúde do Rio Grande do Sul preveem que, até o final deste mês, entre em vigor um protocolo unificado para o atendimento de casos envolvendo pessoas em surto. A medida, aguardada desde o ano passado, tem como objetivo central padronizar a atuação conjunta entre a Brigada Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A proposta busca estabelecer uma linha clara de hierarquia e procedimento, definindo quando a intervenção deve ser primordialmente técnica de saúde ou de contenção policial.

O debate sobre a necessidade dessa padronização ganhou contornos de urgência após uma sequência de mortes durante abordagens a pessoas em crise. O episódio mais recente ocorreu na manhã desta terça-feira, 13 de janeiro, em Santa Maria, onde Paulo José Chaves dos Santos, de 35 anos, faleceu após ser atingido por disparos de arma de fogo durante uma ocorrência. Segundo os familiares, o Samu foi acionado primeiro, mas a falta de atendimento imediato levou à chamada da polícia, resultando no confronto fatal.

Histórico de ocorrências e avanços na capital

A discussão sobre o novo modelo de atendimento foi impulsionada por casos de grande repercussão que levantaram dúvidas sobre os métodos de contenção utilizados pelas forças de segurança. Em Porto Alegre, o caso de Herick Vargas, ocorrido em novembro do ano passado, permanece sob análise judicial após as câmeras corporais dos policiais gerarem questionamentos sobre a necessidade dos disparos efetuados.

Outro caso relevante foi o de Carlos Eduardo Nunes, em Guaíba, que faleceu após ser contido com arma de eletrochoque e técnicas de imobilização física.

Como parte das novas estratégias, Porto Alegre anunciou que o Samu contará com uma equipe especializada, composta por psiquiatra e psicólogo, para atuar diretamente nas ambulâncias ainda no primeiro semestre de 2026.

O novo protocolo deve reforçar o uso de equipamentos menos letais e o uso de câmeras corporais para garantir que a legítima defesa seja comprovada e que as técnicas de desescalada de conflito sejam priorizadas.

A Secretaria da Segurança Pública informou que o texto final está em fase de ajustes técnicos e deve ser apresentado oficialmente nas próximas semanas, servindo como guia obrigatório para todo o estado do Rio Grande do Sul.