A Prefeitura de Chapecó, por meio da Secretaria de Saúde, implementou o programa “Atestado Responsável” com o objetivo de tornar mais criteriosa a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A medida começou a valer na quarta-feira, 5, e já apresenta resultados significativos.

O prefeito João Rodrigues (PSD) celebrou a decisão, destacando que a alta solicitação de atestados estava lotando as unidades:

– Diante do grande número de solicitações de atestados, que lotavam a UPA e o PA, decidimos ser mais criteriosos. Um dia depois da medida, já notamos a redução das filas e, no final da tarde de quarta-feira, a UPA estava praticamente vazia, o que comprova o acerto da decisão –. disse Rodrigues.

Novos critérios de emissão

De acordo com a Secretaria de Saúde, os atestados agora são fornecidos apenas em casos específicos:

1. Pacientes Internados ou em Observação Clínica: Atestado emitido conforme a avaliação do médico assistente.

2. Consultas Sem Internação: Se o quadro clínico não exigir afastamento, o paciente pode receber um atestado que cobre apenas o tempo de permanência na unidade.

3. Sem Indicação de Afastamento: É emitida uma declaração de comparecimento, e não um atestado.

A Secretaria de Saúde revelou que mais de 200 mil atestados já foram emitidos neste ano nas 27 unidades do município, sendo 140 mil apenas na UPA e no PA Efapi. A secretaria reitera que a emissão ou uso de atestado falso é crime e infração ética.