O governador Eduardo Leite protocolou, no final da tarde desta segunda-feira, 26, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe reajuste de 8% no salário mínimo regional do Rio Grande do Sul. O percentual supera a inflação de 2023, que fechou em 4,8%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Se aprovado, o piso regional passará de R$ 1.656 para R$ 1.789, com aplicação a partir da data de sanção da lei. O texto foi enviado em regime de urgência, o que significa que trancará a pauta de votações do Parlamento em até 30 dias, caso não seja apreciado.

Na justificativa, o Palácio Piratini afirma que a medida "prima pelo equilíbrio entre a valorização da mão de obra regional e a prevenção de distorções no mercado de trabalho", destacando a preocupação com a manutenção dos níveis de emprego.

O salário mínimo regional é aplicado a categorias profissionais sem convenções ou acordos coletivos, incluindo trabalhadores informais e alguns servidores públicos estaduais, como os da rede de ensino.

A última correção do piso foi aprovada em dezembro do ano passado, com um reajuste de 5,2%.