Pinhal realiza a oitiva municipal da Política Nacional Aldir Blanc
Objetivo do encontro foi definir o destino e aplicação dos recursos da PNAB
Publicado em 25/02/2025 às 17:00
Capa Pinhal realiza a oitiva municipal da Política Nacional Aldir Blanc

Estiveram reunidos nas dependências da Câmara de Vereadores de Pinhal, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), para a oitiva municipal. Com o objetivo de definir o destino e aplicação dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc).

Dando início aos trabalhos, esclareceu- se inicialmente que o Município deve se guiar pelos princípios da Administração Pública, entre eles: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, publicidade, transparência e eficiência; ainda foi feito uma breve explanação sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seus objetivos e seus destinatários; prosseguindo foi esclarecido aos presentes sobre a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), a partir desta oitiva, e o planejamento das metas e ações de aplicação de recursos do PAAR, serem inclusos na Plataforma Transferegov.

Logo após as explanações referentes à contemplação da PNAB, os membros do Conselho Municipal de Política Cultural aprovaram por unanimidade a aplicação do recurso nas Festividades de Comemoração ao Aniversário do Município.

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