O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira, 17, o decreto que regulamenta a implantação do free flow nas rodovias do Rio Grande do Sul. As primeiras estradas estaduais do país a contarem com o sistema, que não necessita de praças físicas de pedágio, serão as do Bloco 3 do plano de concessão de rodovias, localizadas na Serra Gaúcha e Vale do Caí. Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa no Palácio Piratini.

As estradas que integram o bloco (ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453 e BR-470) não terão mais praças de pedágio. No lugar delas, serão instalados pórticos de cobrança com livre passagem. O primeiro ponto a contar com um pórtico do sistema free flow será na ERS-122, em local próximo à praça física existente no município de Flores da Cunha, que opera no km 99.

A instalação do primeiro equipamento será realizada em setembro, e a cobrança de tarifa aos usuários terá início em dezembro – ocasião na qual a praça física será desativada. Nesse meio tempo, o governo e a concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), que administra a estrada, realizarão uma ampla campanha educativa junto aos usuários, informando como funciona o novo sistema, seus benefícios e suas formas de pagamento. O modelo já é consagrado em diversos países e está em funcionamento na rodovia federal BR-101 (Rio-Santos). 

A partir de janeiro de 2024, conforme a concessionária, os demais pórticos poderão iniciar suas operações com a cobrança de tarifa dos usuários. Para isso, a CSG tem de concluir os serviços iniciais que constam no contrato da concessão. Ao todo, serão seis pontos de free flow nas rodovias do Bloco 3.

O governador destacou o fim das praças físicas de pedágio no bloco, que interrompem o trânsito e bloqueiam a passagem para fazer a cobrança. “Vamos avançar na instalação de seis pórticos do sistema free flow nos primeiros dois anos, nos locais onde já estavam previstas as praças de pedágio. Depois desse período, a partir dos estudos e dados que serão levantados, passaremos para a análise da oportunidade de segmentação desses pontos, segmentando também os valores que são cobrados", detalhou. "Garantiremos uma cobrança mais justa, já que o condutor vai passar a pagar só pelo trecho da rodovia que utilizar.”

Segundo o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, o novo sistema vai contribuir para eliminar filas, diminuir acidentes e garantir fluidez no tráfego, além de ocasionar menor impacto ambiental, reduzindo a emissão de gases poluentes dos veículos parados e evitando desapropriações e obras significativas nos locais onde serão instalados os equipamentos. O secretário também reforçou que haverá um primeiro momento direcionado para a ampla divulgação de informações sobre o sistema, antes do início da cobrança.

Como vai funcionar   

Os pórticos identificam os veículos no sistema, com dados como placa e eixos rodantes e suspensos, entre outros. O condutor terá várias alternativas para fazer o pagamento da tarifa para a concessionária, desde o meio físico (totens em bases operacionais ao longo das rodovias e locais conveniados) até o digital (aplicativo e site, entre outros). O período para pagamento é de até 15 dias depois que passar pelos equipamentos. 

O número da placa e o dia em que o condutor circulou na estrada são as principais informações para efetuar o pagamento. Os descontos aos usuários frequentes serão mantidos e incentivados.

Para os veículos que possuírem o TAG (adesivo no para-brisas), o pagamento será automático e o usuário não precisará efetuar qualquer ação, além de contar com o desconto de 5% para todas as categorias de veículos e o Desconto de Usuário Frequente para as categorias elegíveis.

O representante da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, Ricardo Peres, disse que estão sendo realizados trabalhos internos que antecedem a instalação do pórtico, ajustando questões de tecnologia e estrutura. A previsão é de que o pórtico seja instalado no final de setembro e passe por testes ao longo de outubro e novembro.

– Em dezembro, a praça de pedágio deve ser desligada e será feita a cobrança apenas pelo pórtico. A instalação de uma praça tem uma série de necessidades e limitações que não temos com o pórtico, então podemos posicionar o equipamento afetando menos os locais do que uma praça afetaria –, explicou Peres.

Tarifa mais barata e equivalente ao quilômetro rodado   

Em um primeiro momento, o governo substituirá as seis praças de pedágio físicas, previstas no estudo inicial do Bloco 3, pelo free flow. O valor da tarifa do primeiro pórtico será o mesmo praticado atualmente na praça existente de Flores da Cunha, que é R$ 8,30. Os valores dos demais pórticos serão informados ao longo das instalações. Contudo, um dos objetivos do governo ao implementar essa medida é ampliar o número de pórticos ao longo das rodovias para reduzir o valor de cobrança em cada ponto de passagem.  

O exemplo utilizado foi de uma rodovia de 60 quilômetros de extensão onde só existe uma praça física que cobra tarifa de R$ 10. Esse é o modelo atual das concessões de estradas brasileiras. Com o free flow estabelecido no Estado, usando o mesmo exemplo, poderão ser instalados quatro pórticos nesse trecho (mantendo uma distância de 15km entre eles), com cada um cobrando R$ 2,50, o que vai tornar o valor proporcional ao trajeto percorrido. 

Rodovias que terão pórticos e previsão de início das cobranças:

• São Sebastião do Caí, ERS-122 – a partir de janeiro
• Flores da Cunha, ERS-122 – a partir de dezembro
• Ipê, ERS-122 – a partir de janeiro
• Capela de Santana, ERS-240 – a partir de janeiro
• Farroupilha, ERS-122 – a partir de janeiro
• Carlos Barbosa, ERS-446 – a partir de janeiro