O Diário Oficial da União lançou nessa terça-feira, 18, o edital de chamamento público de Municípios/Distrito Federal elegíveis para adesão ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil. Frederico Westphalen e outras 17 cidades da região estão aptas ao preenchimento de vagas disponíveis, autorizadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde/SAPS/MS.

O programa tem o objetivo de aumentar o número de profissionais especializados em medicina de família e comunidade para os municípios de maior dificuldade de contratação, que hoje corresponde a menos de 25% das equipes da Estratégia de Saúde da Família no Brasil. Essa é a forma que municípios do interior conseguem ter médicos em seu quadro, explica o Secretário adjunto de Saúde de Frederico Westphalen, Plínio Mantelli. 

Implementado há 10 anos no governo Dilma (PT), o Mais Médicos contemplava médicos brasileiros e estrangeiros com ou sem CRM, ou seja, formados em medicina no exterior que não possuem o Revalida no Brasil. No governo Bolsonaro, o nome foi alterado para Programa Médicos Pelo Brasil, e contemplava apenas médicos que possuíam CRM, independente de onde haviam se formado. Neste ano, o governo Lula (PT) contempla novamente médicos sem CRM.

A contratação de profissionais sem Revalida no Brasil, gera discordância entre a população. Mantelli não vê malefício no programa, apesar da rotatividade de médicos. Como ocorreu no último ano, em Frederico Westphalen, houve a perda de três médicos do programa, após conseguirem revalidar seus títulos, de maneira com que fossem para maiores centros. 

Atualmente, o município tem uma médica que atua pelo programa Médicos pelo Brasil, e já fez adesão solicitando os três profissionais que constam no edital. 

Segundo o edital, os Municípios/DF elegíveis para o chamamento público e que tenham interesse nas vagas ofertadas deverão aderir ou renovar o Termo de Adesão e Compromisso. Não poderão participar do presente chamamento público os municípios que tenham sido descredenciados nos últimos três anos do Projeto Mais Médicos para o Brasil, por decisão da Coordenação do Programa exarada em processo administrativo tramitado com observância aos princípios que norteiam a Administração Pública.

Confira as cidades do noroeste do RS aptas à aderirem ao Programa Mais Médicos 

Frederico Westphalen - 3 vagas
Alpestre - 1
Boa Vista das Missões - 1
Nonoai - 1
Redentora - 2
Três Palmeiras - 1
Palmeira das Missões - 4
Três Passos - 2 
Sarandi - 4 
Santo Augusto - 3
Seberi - 1
Tenente Portela - 1
Sarandi - 1
Cristal do Sul - 1
Lajeado do Bugre - 1 
Planalto - 1
Vista Alegre - 1 
Cerro Largo - 2