A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS) foi escolhida relatora da Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, instalada nesta terça-feira, 28, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo de trabalho irá discutir melhorias na legislação brasileira para garantir a segurança das mulheres durante a gestação e redução nos casos de morte. 

Entre as propostas está a de realizar audiências públicas pelo país, conhecendo boas práticas e identificando os gargalos do atendimento pelo SUS e o sistema privado. Os deputados da comissão especial também irão debater os projetos que tramitam no Congresso Nacional para aperfeiçoar as propostas e criar uma legislação federal sobre o tema.

Em 2021, o Brasil teve uma taxa de 107,53 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, conforme dados preliminares do Ministério da Saúde mapeados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro. Em 2019, essa taxa era de 55,31 a cada 100 mil nascidos vivos. Já em 2020, este mesmo número saltou para 71,97 mortes, o que já representou um aumento de quase 25% em relação ao ano anterior.