De acordo com portaria específica publicada pelo Ministério da Saúde (MS), em 8 de fevereiro, que estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS), Frederico Westphalen recebe valores superiores a R$900 mil, beneficiando três entidades do município: 

Hospital Divina Providência – Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade: R$878.238,49;

Laboratório Escola de Análises Clínicas – Fundação Regional Integrada (URI-FW): R$4.278,22;

Apae de Frederico Westphalen - APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de FW): R$15.889,15;

De acordo com a Portaria do MS, os saldos financeiros transpostos ou transferidos serão aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até o limite de dois bilhões de reais. Esta medida tem como objetivo a sustentabilidade econômico-financeira das entidades beneficiadas, buscando assim a garantia da continuidade da prestação de serviços, reduzindo os riscos de interrupção.

O presidente de uma das entidades de FW, o presidente da APAE, Chester Francescatto, menciona que os valores devem serem repassados a entidade nos próximos 30 dias e relatou sobre como os recursos devem ser aplicados. 

–“Não chegamos ainda a discutir isso em reunião com a diretoria, sobre onde os recursos serão aplicados, mas em princípio, nós vamos fazer os atendimentos nas áreas que nós atuamos, na fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia. E também em cima desse valor, nós podemos provavelmente disponibilizar algum serviço a mais como a hidroterapia, equoterapia, que nós temos disponibilizando para os nossos usuários”, destacou Chester. 

Conforme informado pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), em entrevista à Rádio Luz e Alegria AM 1160, os repasses do SUS para FW somam um montante de R$946 mil, através do repasse do Fundo Nacional de Saúde para o munícipio, que de acordo com Pretto, os recursos devem ser destinados principalmente para cirurgias eletivas. 

Os repasses são para a Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), beneficiando os grupos:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA    R$ 15.395,56

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA  COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR    R$ 422.860,00

ATENÇÃO PRIMÁRIA    R$ 462.179,25

VIGILÂNCIA EM SAÚDE    R$ 45.623,00

TOTAL: R$ 946.057,81

Segundo Valnei Luiz Rubert, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), esses valores foram aprovados pela Assembleia Legislativa do RS, e, são valores que advém através de uma rubrica específica do Ministério da Saúde.  

– “Os valores só podem ser usados para fins específicos para que vieram, por exemplo, valores sobre reforma, ampliação de unidade básica, valores para treinamento e curso de equipe. São valores que devem ser usados e estão em caixa, que só devem serem usados para um fim específico, não pode ser destinado para outros fins”, explicou o vice-presidente do CMS, Valnei. 

Rubert destacou ainda que no dia 9 de fevereiro, o Conselho realizou uma reunião extraordinária que teve como pauta os recursos advindos do repasse e também em relação aos exames laboratoriais, além de outras pautas tratadas, como em relação ao plano anual de saúde municipal. 

Municípios da região recebem auxílio financeiro com a portaria do MS

Municípios e entidades que recebem os recursos: 

Condor: HOSPITAL DE CONDOR - SOCIEDADE HOSPITAL BENEFICENTE DE CONDOR: R$34.975,71 

Constantina: HOSPITAL DA COMUNIDADE AHCROS CONSTANTINA ASSOCIACAO HOSPITALAR COMUNITARIA REGIONAL DE SAUDE: 
R$86.587,35

Nonoai: HOSPITAL COMUNITARIO NONOAI - SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITARIA E BENEFICIENTE NONOAI: R$340.862,96

Palmeira das Missões: HOSPITAL DE CARIDADE PALMEIRA DAS MISSOES - ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA DAS MISSÕES: R$620.910,19

Planalto: HOSPITAL MEDIANEIRA PLANALTO - ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOSSA SENHORA MEDIANEIRA: R$76.891,79

Rodeio Bonito: HOSPITAL SAO JOSE RODEIO BONITO – ASSOCIACAO HOSPITALAR SAO JOS: R$232.040,98

Ronda Alta: HOSPITAL DOS TRABALHADORES ATRA - ASSOCIACAO
DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA: R$149.873,51

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE RONDA ALTA -ASSOCIACAO HOSPITALAR DE RONDA ALTA: R$116.709,02

Seberi: HOSPITAL PIO XII SEBERI – FUNDACAO HOSPITALAR PIO XII: R$180.123,09

Tenente Portela: HOSPITAL SANTO ANTONIO TENENTE PORTELA – ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICIENTE SANTO ANTONIO: R$1.691.870,06